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Desafios
éticos na polícia
A Polícia ainda tem
muita credibilidade junto à sociedade. As pessoas quando
se sentem inseguras imediatamente pedem que seja chamada a polícia.
A presença de policiais em ambientes sociais passa para os
cidadãos a sensação de segurança. O
agrupa mento fardado é sinal de que o Estado Democrático
de Direito, ‘ainda’, pode garantir o que às pessoas
está asseverado na Carta Magna do País, no artigo
Art. 144. “A segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação
da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Nas nossas comunidades, dentre as várias outras, a polícia
militar é mais conhecida. Ela, tanto quanto as demais, também
tem a missão de assegurar o “Bem Público’
da segurança (Idem. Inc. V, par. § 5º). Este inciso
diz, especificamente, a função da polícia militar
e o que esta deve garantir à sociedade: “Cabe a polícia
ostensiva e a preservação da ordem pública”.
Quanto ao que é tipificado está tudo claro. Mas depois
disto vêem as reclamações e justificativas do
que deveria ser obrigado da instituição e que garantias
esta instituição para realizar o seu mister. Quem
visita uma simples delegacia das cidades do interior verá
que a estrutura física está sucateada. Falta comida,
as celas são de pessoas que não podem pagar uma simples
fiança, não há defensores públicos,
doentes mentais que não poderiam estar naquele lugar, a superlotação
dos cubículos, os carros quebrados, a falta de lugar para
leitura e esporte, colchões e cobertores que nem existem,
ou seja, muitas carências que sem dúvida dificultam
o bom desempenho da ação policial. Para os policias
há a problemática dos salários, os transtornos
psicológicos tão presentes nas vidas particulares
dos servidores, uma baixa auto-estima, já que, a grande maioria
ingressa na vida militar mais pelo emprego do que por vocação,
e isto acarreta junto aos familiares outros tantos desafios que
deságuam no tipo de comportamento que os policiais terão
nos confrontos ao tentar manter a ordem pública.
Com estas pontuações focalizamos a questão
principal do que escrevo: As ações espúrias
dos policiais que servem nas várias instâncias das
nossas comunidades. Há a notoriedade do despreparo humano
e técnico dos policiais. Existe uma rede de corrupção
tamanha que a gente não consegue nem preliminarmente dizer
a causa. Parece que se tornou um círculo vicioso e agora
é viciado. Os que olham a conjuntura de cima precisam agradar
aos políticos para subir de posto e os que estão nas
bases se corrompem porque dizem que ganham pouco e não são
valorizados. Mas aqui cabe a categórica afirmação
que isto não é verdade. O povo confia na polícia,
mesmo que não saibamos até quando. Se os que estão
lá em cima se impusessem com a força moral que, todavia,
têm como referencias incumbidas de ordenar, poderiam ser de
fato, e não só de direito, um meio de equilíbrio
da convivência pacífica dos habitantes das cidades.
Mas, infelizmente, isto não está acontecendo. Há
uma grande crise institucional no policiamento dos nossos estados
brasileiros. Claro que existem policiais sérios e ratifico
que não estou generalizando, mas o que se observa na grande
maioria dos casos é esta realidade.
Por fim, os responsáveis pela formação dos
policiais precisam rever a estruturação do projeto
formativo dos novos incorporados. Mesmo sem ser militar, percebe-se
uma superação da postura de ação destes
seres humanos que tem muito poder nas mãos; porém,
não sabem como devem usá-lo e para que usá-lo.
Sem dúvida, a formação ética tem que
ser repensada e vivida por quem quer ser policial. Um militar bem
preparado será um grande promotor de formação
da sociedade, com sua palavra e com a sua atitude. Assim o seja!
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Pe. Matias Soares
Administrador da Paróquia de São Francisco de Assis
Lagoa de Pedras -RN |